5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Quando
05/03/2018
de 19h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1905/2018 de 21/2/2018.


2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Portaria nº 12/2018 – Presidente da Câmara Municipal - Antecipa a data de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal.
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.


3) PROPOSITURAS:

- Moção de Congratulações nº 1/2018 – Verº. Giácomo e Verª. Maria Aparecida
- Indicação nº 9/2018 – Vereadores Marcos e Alexandre
- Indicação nº 14/2018 – Vereadores Reinaldo e Maria Aparecida
- Indicação nº 22/2018 – Vereador Giácomo
- Indicação nº 24/2018 – Vereador Flávio
- Indicação nº 25/2018 – Vereador Flávio
- Indicação nº 26/2018 – Vereador Prof. Aldo
- Indicação nº 27/2018 – Vereador João Paulo
- Requerimento nº 1/2018 – Vereador Marcos


4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 22/2018 de 7/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”
- Projeto de Lei nº 24/2018 de 16/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018”.
- Projeto de Lei nº 25/2018 de 20/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”
- Projeto de Lei nº 27/2018 de 22/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018”.
- Projeto de Lei nº 29/2018 de 26/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”


5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, de 14/2/2018, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 5A/2018, de 14/2/2018, de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula e do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 23/2018 de 8/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”