5ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
07/03/2022
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2073/2022 de 24/02/2022.

2) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 3A/2022 de 02/03/2022, de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães que “Institui o Dia Branco e Vermelho – dia de conscientização sobre a surdocegueira no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 4A/2022 de 03/03/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Roberto Dias (Gato) e Uiles Eduardo de Souza que “Institui o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 5/2022 de 23/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “altera a Lei Municipal nº 5.429/2021, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2022.”
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 de 15/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “dispõe sobre a regularização de edificações e construções irregulares no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 02/2022 – Dia internacional da Mulher – Vereadores e Vereadoras:
Flávia Picoli dos Santos Nascimento – indicada pelo Verº. Presidente Pr. Flávio de Castro Barbosa;
Maria Conceição Dias Rodrigues – indicada pelo Verº. Vice-Presidente Uiles Eduardo de Souza;
Homenagem a todas as Mulheres – indicada pelo Verº. Secretário Manoel Messias Félix;
Felícia de Oliveira – indicada pelo Verº. Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa);
Jurema Ribeiro Longuinho da Cunha – indicada pelo Verº. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho);
Francislene Aparecida Gomes – indica pelo Verº. Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola);
Maria do Carmo Fernandes – indicada pelo Verº. Carlos Henrique Magalhães;
Marlene Lopes Pinto – indicada pelo Verº. Carlos Roberto Dias (Gato);
Marlene Dias Carneiro – indicada pelo Verº. Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho);
Marina Kallas – indicada pela Verª. Professora Fabiana Santos Salgado;
Catarina Candido Silvério – indicada pelo Verº. João Dionísio Silvério;
Geny Elisa Vono Carneiro – indicada pelo Verº. Marcos Azevedo Moreira (Tatinha);
Joana D’arc Dias – indicada pelo Verº. Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho).