6ª Reunião Ordinária de 2019 da Câmara Municipal

Quando
11/03/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1948/2019 de 8/3/2019.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 018/2019 – Wander Wilson Chaves – Prefeito Municipal – Responde o Requerimento nº 02/2019.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 23/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 28/2019 – Vereador Marcos
- Indicação nº 29/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 30/2019 - Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 31/2019 - Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 32/2019 - Vereador Miguel
- Indicação nº 33/2019 - Vereadores Miguel e Pr. Fábio
- Indicação nº 34/2019 - Vereadores Benedito e Reinaldo
- Indicação nº 35/2019 - Vereadores Alexandre e Vagner

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 8A/2019 de 27/2/2019, de autoria dos Vereadores: Pr. Fábio de Souza Amarins, Alexandre Marcio da Silva (Labruna), Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja ou imprópria para o uso na residência do consumidor do serviço em Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 9A/2019 de 22/2/2019, de autoria do Vereador Profº Aldo Ambrósio Morelli, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 10A/2019 de 22/2/2019, de autoria do Vereador Profº Aldo Ambrósio Morelli, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 011/2019 de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de uso de bem móvel ao Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita do Sapucaí/Minas Gerais e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019, de 13 de fevereiro de 2019, de autoria do Vereador Pr. Fábio de Souza Amarins, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 5A/2019 de 13 de fevereiro de 2019, de autoria dos Vereadores Alexandre Marcio da Silva (Labruna), Miguel Garcia Caputo, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), que “Dispõe sobre prioridade para a cessão de espaços públicos em eventos e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 008/2019 de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 009/2019 de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
- Projeto de Lei nº 010/2019 de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.202/2018, de 18 de dezembro de 2018, Lei Municipal nº 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021.”

6) TRIBUNA POPULAR:
Profª. Fabiana Salgado – Assunto:
a) Falar sobre o evento “Curso de Defesa Pessoal para Mulheres” que foi realizado no dia 9.3.2019.
b) Sugestões de arrecadação do ICMS esportivo.
c) Apresentar e explicar o ‘Movimento Nacional da Bancada da Educação’.