8ª Reunião Ordinária de 2019

Quando
25/03/2019
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1950/2019 de 18/3/2019.

2) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 2/2019 – Patrulha Rural – Vereador Luciano
- Indicação nº 26/2019 - Vereadores Alexandre e Marcos
- Indicação nº 43/2019 - Vereadores Vagner e Reinaldo
- Indicação nº 44/2019 - Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 45/2019 - Vereadores Vagner, Alexandre e Marcos
- Indicação nº 46/2019 - Vereador Alexandre
- Indicação nº 47/2019 - Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 48/2019 – Vereador Pr. Flávio
- Indicação nº 49/2019 – Vereador Profº João Paulo
- Indicação nº 50/2019 – Vereador Profº João Paulo
- Indicação nº 51/2019 – Vereador Pr. Fábio
- Indicação nº 52/2019 – Vereadora Maria Aparecida
- Indicação nº 53/2019 – Vereadora Maria Aparecida

3) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei nº 013/2019 de 21/3/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Santa Rita do Sapucaí/MG no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP.”

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 6A/2019 de 13/2/2019 de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula (Cida Enfermeira), que “Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 4.150, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 9A/2019 de 22/2/2019, de autoria do Vereador Profº Aldo Ambrósio Morelli, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 10A/2019 de 22/2/2019, de autoria do Vereador Profº Aldo Ambrósio Morelli, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 11A/2019 de 22/2/2019, de autoria do Vereador Profº Aldo Ambrósio Morelli, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências”.
- Projeto de Lei nº 012/2019 de 12/3/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.650, de 27 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.”