8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Quando
28/03/2022
de 19h30 até 22h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2076/2022 de 21/03/2022.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 039/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento 04/2022 de autoria do Ver. Manoel Messias Felix.
- Ofício nº 040/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Ofício nº 32/2022 de autoria do Ver. Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho).
- Ofício nº 041/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Ofício nº 083/2022 de autoria da Verª. Prof. Fabiana Santos Salgado.
- Ofício nº 042/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Ofício nº 50/2022 de autoria do Presidente da Câmara Pr. Flávio de Castro Barbosa.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 10/2022 – Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho).
- Indicação nº 12/2022 – Vereador Carlos Roberto Dias (Gato).
- Indicação nº 17/2022 – Vereadora Profª. Fabiana Santos Salgado.
- Indicação nº 20/2022 – Vereador Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 21/2022 – Vereador Marcos Azevedo Moreira (Tatinha).
- Requerimento nº 13/2022 – Vereador Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa).

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Resolução nº 3/2022 de 24/03/2022, de autoria dos vereadores Pr. Flávio de Castro Barbosa, Uiles Eduardo de Souza, Manoel Messias Felix (Messias da Casa Emanuel), Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato da Corrida), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha) e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, e autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências’”.
- Projeto de Lei nº 7A/2022 de 24/03/2022, de autoria dos vereadores Pr. Flávio de Castro Barbosa, Uiles Eduardo de Souza, Manoel Messias Felix (Messias da Casa Emanuel), Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato da Corrida), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), João Dionísio Silvério, Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha) e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) , que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de lei nº 9/2022 de 09 de março de 2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Revoga os arts. 2º e 3º da Lei Municipal 3.771/2000, de 21 de junho de 2000, e dá outras providências.”