9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Quando
05/04/2021
de 12h00 até 13h00
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2035/2021 de 15/3/2021.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Comunicado Interno nº 161/2021 – Secretário Municipal de Obras – Encaminha Resp. ao Requerimento nº 05/2021 de autoria dos Vereadores Manoel Messias e Carlos Henrique.
- Comunicado Interno nº 162/2021 – Secretário Municipal de Obras – Encaminha Resp. ao Requerimento nº 06/2021 de autoria do Vereador Reinaldo.
- Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal

3) PROPOSITURAS:
- Moção de Congratulações nº 05/2021 – Vereador Messias
- Indicação nº 053/2021 – Vereadores Eduardo Henrique, Carlos Roberto e Benedito Raimundo.
- Indicação nº 057/2021 – Vereador Carlos Henrique
- Indicação nº 058/2021 – Vereador Marcos
- Requerimento nº 11/2021 – Vereador Dionísio
- Requerimento nº 12/2021 – Vereador Pr. Flávio
- Requerimento nº 14/2021 – Vereadores Antônio Otávio, Antônio Eduardo, Pr. Flávio, Reinaldo, Benedito, Carlos Roberto, Carlos Henrique, João Dionísio, Marcos, Uiles, Eduardo Henrique, Manoel e Vereadora Profª Fabiana.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 5A/2021, de 16/3/2021, de autoria do Vereador Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 6A/2021, de 25/3/2021, de autoria dos Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Antônio Eduardo da Costa (Toninho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Carlos Roberto Dias (Gato), Manoel Messias Félix, Marcos Azevedo Moreira (Tatinha) e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho), que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, como essencial à população do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 7A/2021, de 30/3/2021, de autoria da Vereadora Profª. Fabiana Santos Salgado, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 22/2021 de 15/3/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, e contém outras providências.”