6ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Quando
14/03/2022
de 19h30 até 22h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 2074/2022 de 07/03/2022.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
- Ofício nº 019/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Ofício nº 036/2022 de autoria dos vereadores e da vereadora.
- Ofício nº 023/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento nº 1/2022 de autoria do Ver. Manoel Messias Felix.
- Ofício nº 024/2022 – Subscrito pelo Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves – respondendo ao Requerimento nº 2/2022 de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães.

3) PROPOSITURAS:
- Indicação nº 13/2022 – Ver. Manoel Messias Felix.
- Indicação nº 14/2022 – Vereadora Profª. Fabiana Santos Salgado e Vereadores: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho), Marcos Azevedo Moreira (Tatinha), Carlos Roberto Dias (Gato), Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Uiles Eduardo de Souza.
- Indicação nº 15/2022 – Ver. Carlos Henrique Magalhães e Ver. Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho).
- Requerimento nº 04/2022 – Ver. Manoel Messias Felix.
- Requerimento nº 05/2022 – Ver. João Dionísio Silvério.
- Requerimento nº 06/2022 – Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola).
- Requerimento nº 07/2022 – Pr. Flávio de Castro Barbosa.
- Requerimento nº 08/2022 – Pr. Flávio de Castro Barbosa.

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de lei nº 6/2022 de 07 de março de 2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.”
- Projeto de lei nº 7/2022 de 07 de março de 2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Altera a Lei Municipal nº 5.429/2021, de 14 de dezembro de 2021, que ‘dispõe Sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025’, e autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.”
- Projeto de lei nº 8/2022 de 08 de março de 2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Dispõe sobre a instituição do Adicional de Valorização dos Profissionais da Educação para os Profissionais da Educação que não atuaram no desempenho da docência e/ou que não ofereceram suporte pedagógico direto ao exercício da docência durante o ano de 2021, e dá outras providências.”
- Projeto de lei nº 9/2022 de 09 de março de 2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “Revoga os arts. 2º e 3º da Lei Municipal 3.771/2000, de 21 de junho de 2000, e dá outras providências.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 2A/2022 de 22/02/2022, de autoria dos vereadores: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Pr. Flávio de Castro Barbosa, Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Carlos Roberto Dias (Gato) que “declara de utilidade pública a associação JS Mudando Vidas e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 3A/2022 de 02/03/2022, de autoria do Ver. Carlos Henrique Magalhães que “Institui o Dia Branco e Vermelho – dia de conscientização sobre a surdocegueira no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 4A/2022 de 03/03/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Roberto Dias (Gato) e Uiles Eduardo de Souza que “Institui o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 004/2022 de 07/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “autoriza a concessão de uso de bens móveis inservíveis à instituições de ensino do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 5/2022 de 23/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “altera a Lei Municipal nº 5.429/2021, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2022.”

6) PRIMEIRA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 de 15/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “dispõe sobre a regularização de edificações e construções irregulares no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.

7) TRIBUNA POPULAR:
Maria Rosângela Lopes – Presidenta do SINDVAS (Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí) – Assunto: falar sobre o Projeto de Lei que institui o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no Município.

8) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023:
Presidente:
Vice-Presidente:
Secretário: