Câmara aprova PL dos rodeios, homenageia Alice Baracat e Mob Run
Por 11 votos a um, o plenário da Câmara de Santa Rita do Sapucaí aprovou, na reunião da última terça-feira (26), a regulamentação de rodeios e provas equestres no município. As normas fazem parte do Projeto de Lei n.º 36A/2023, de autoria do vereador Dito Veículos (Republicanos). A matéria agora aguarda sanção ou veto do prefeito Prof. Wander Wilson Chaves (União).
O vereador Messias (PSDB) foi o único a votar contra a proposição. Além do autor, foram favoráveis os parlamentares Antônio Longuinho (PDT), Carlos Henrique (PSDB), Dionísio (União), Duzinho (PDT), Gato da Corrida (Cidadania), Marquinho Tatinha (PDT), Pastor Flávio (União), Prof.ª Fabiana Salgado (Avante), Toninho Costa (PSD) e Uiles (PDT). O presidente da Casa, Reinaldo Galinho (Cidadania), só votaria em caso de empate.
O projeto recebeu uma emenda, apresentada por Antônio Longuinho para estabelecer que a realização de rodeios e provas equestres dependerá de autorização da Prefeitura, solicitada com pelo menos 60 dias de antecedência. O texto original estipulava apenas a necessidade de comunicação à administração municipal, no mínimo, 30 dias antes de cada evento com animais.
Outra emenda, de autoria de Messias, acabou rejeitada pelos demais vereadores, por 11 votos a um. Entre as alterações propostas pelo tucano estava a exclusão das expressões “rodeio cutiano” (montaria em cavalos) e “rodeio em touros” da lista de atividades regulamentadas pelo projeto de lei, para evitar a exposição desses animais ao risco de sofrimento.
Homenagens e uso do solo
Na mesma reunião, a Câmara prestou duas homenagens. A primeira delas foi a aprovação e entrega da Moção de Congratulações n.º 12/2023, de Antônio Longuinho e Gato da Corrida, à equipe de atletismo Mob Run e a seu organizador e treinador, Ronan Gomes Lemos Júnior. O grupo recebeu reconhecimento do Legislativo por ter tido quatro integrantes entre os primeiros colocados da maratona A Muralha Up and Down Marathon: Robson Vigilato (1.º lugar geral), Eduardo Calixto (2.º), Hítalo Vasconcelos (3.º) e Rosiane Barcelos (3.ª da categoria).
Também foi homenageada na última sessão de setembro, por meio do Projeto de Lei n.º 37A/2023, a professora e comunicadora Maria Alice Baracat e Cavalcanti (1938-2013). Por iniciativa de Prof.ª Fabiana Salgado e Antônio Longuinho, autores do projeto, o plenário escolheu, de forma unânime, o nome de Alice Baracat para o teatro de arena em construção no Parque de Eventos do Município. Representando a família de “Alicinha”, agradeceram a homenagem o engenheiro Gustavo Henrique Baracat e o ex-vereador Dr. Labib José Kallás.
Foram aprovados, ainda, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 9/2023, do Poder Executivo, que altera a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (Lei Complementar n.º 86/2014); e, em votação única, o Projeto de Resolução n.º 15/2023, de Duzinho e Marquinho Tatinha, que abre a possibilidade de agraciar pessoas jurídicas com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira, hoje restrita a pessoas físicas.
A próxima reunião da Câmara acontece no dia 3 de outubro, terça-feira, a partir das 19h30, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir à sessão presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica), ou ao vivo, por redes sociais da Casa (página no Facebook ou canal no YouTube).