Câmara debate saúde e aprova projetos sobre consórcios públicos
A saúde pública foi o tema priorizado nas discussões da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí durante a reunião ordinária da última quinta-feira (8), antecipada em razão do carnaval. Além dos vereadores, abordaram o assunto, usando a Tribuna da Casa, os cidadãos Dr. Pedro Paulo de Souza Silva, médico da Estratégia Saúde da Família (ESF), e Tarcísio de Lima Parreira, usuário do serviço de tratamento de feridas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
De acordo com Tarcísio, os santa-ritenses que dependem do serviço foram surpreendidos pela interrupção recente das atividades do ambulatório de tratamento especializado de feridas de alta complexidade, que funcionava na unidade ESF-6, no Bairro Eletrônica. Segundo ele, com a saída da enfermeira até então responsável pelo ambulatório, foi suspensa também a oferta dos medicamentos e materiais de que os usuários precisam para realizar curativos e higiene em casa. Após esse relato, o presidente Duzinho (PDT) determinou que a Comissão de Saúde da Câmara procure a Prefeitura em busca de esclarecimentos. Já Dr. Pedro Paulo expôs sua preocupação com o fato de 90% de seus pacientes na ESF-4 apresentarem carência de vitamina C.
Fizeram parte da pauta de votações três propostas legislativas, todas de autoria do Poder Executivo. Aprovado no primeiro dos dois turnos necessários, o Projeto de Lei Complementar n.º 1/2024 autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário (Cimasas, do qual Santa Rita é integrante) a adotar providências para melhoria da gestão dos resíduos sólidos. Também passou pelo plenário o projeto de lei ordinária (n.º 2/2024) que regulamenta a participação do Município em outro consórcio público (Cisamesp, de Saúde do Médio Sapucaí), com a finalidade de viabilizar a adequação da natureza jurídica da entidade. Foi igualmente aprovado o PL n.º 1/2024, que apenas corrige a redação da Lei n.º 5.544/2023.
Direitos sociais e infraestrutura
As outras sete matérias votadas na reunião de 8 de fevereiro, contemplando diferentes direitos sociais e ações de infraestrutura, são de iniciativa parlamentar e receberam aprovação unânime:
- Requerimento n.º 4/2024, do vereador Uiles (PDT), que pede dados sobre ampliação do Canil Municipal Cida Carneiro, estratégias para controle de animais de rua, recursos financeiros alocados e medidas de prevenção de acidentes envolvendo animais;
- Indicação n.º 5/2024, dos vereadores Dito Veículos (Republicanos) e Duzinho (PDT), sugerindo ao prefeito que faça convênio com cooperativas médicas para oferecer planos de saúde aos servidores públicos do Poder Executivo;
- Indicação n.º 6/2024, da vereadora Prof.ª Fabiana Salgado (Avante), para utilização dos recursos disponíveis no Fundo Municipal de Direitos das Mulheres e elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres;
- Indicação n.º 7/2024, da vereadora Prof.ª Fabiana Salgado (Avante), que sugere realização de novo mutirão para cirurgias de catarata no município;
- Indicação n.º 8/2024, do vereador Pastor Flávio (União), cobrando instalação de banheiros e bebedouros públicos nas praças da cidade;
- Indicação n.º 9/2024, do vereador Marquinho Tatinha (PDT), para limpeza urgente de áreas verdes e institucionais localizadas no perímetro urbano;
- Indicação n.º 10/2024, do vereador Marquinho Tatinha (PDT), que solicita revisão e otimização do processo de coleta de lixo hoje adotado pela Prefeitura.
A próxima sessão da Câmara acontece no dia 20 de fevereiro, terça-feira, a partir das 19h30, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir aos trabalhos presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica), ou ao vivo, por redes sociais da Casa (página no Facebook ou canal no YouTube).