10ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
10/04/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 10 DE ABRIL DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1867/2017, de 3/4/2017

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 32/2017, de 6 de abril de 2017, subscrito pelo Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes – Faz solicitação – pedido de urgência. 

Decreto nº 11.457/2017, Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes – Decreta Ponto Facultativo. 

-Portaria nº 15/2017 – Presidente da Câmara Municipal – Decreta Ponto Facultativo.

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 45/2017 – Vereador Marcos

Indicação nº 67/2017 – Vereador Marcos

Indicação nº 68/2017 – Vereador Fábio 

Indicação nº 69/2017 – Vereador Fábio

Indicação nº 70/2017 – Vereador Flávio 

Requerimento nº 2/2017 – Vereador Giácomo 

Requerimento nº 3/2017 – Vereador Giácomo 

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 1/2017 de 6/4/2017, de autoria dos vereadores Alexandre Marcio da Silva, Vagner Fernandes e Flávio de Castro Barbosa, que “Dispõe sobre a Feira do Produtor Rural (agricultura familiar) de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 15A/2017 de 29/3/2017 de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 16/2017 de 5/4/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 9A/2017 de 22/2/2017, de autoria dos vereadores Miguel Garcia Caputo, Flávio de Castro Barbosa e Vereadora Cibele Maria da Silva, que “Dispõe sobre a Feira do Produtor Rural (agricultura familiar) de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 12/2017 de 27/3/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal n°4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 12A/2017 de 15/3/2017, de autoria dos vereadores Alexandre Marcio da Silva e João Paulo Sampaio, que “Institui o feriado municipal do Dia da Consciência Negra no Município de Santa Rita do Sapucaí, MG, e dá outras providências.” (Emenda – proposta pelo Vereador Giácomo Henrique Costanti).

- Projeto de Lei nº 13/2017 de 29/3/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n°4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

- Projeto de Lei nº 14/2017 de 29/3/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 14A/2017 de 22/3/2017, de autoria do vereador Miguel Garcia Caputo, que “Institui o Programa Municipal de Valorização do Pão Cheio e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 16A/2017 de 29/3/2017, de autoria do vereador Fábio de Souza Amarins, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 17A/2017 de 30/3/2017, de autoria do vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino e creches do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

 

6) TRIBUNA POPULAR:

Henrique del Castillo – Assunto: Regulamentação do estacionamento de veículos em frente aos estabelecimentos comerciais de Santa Rita do Sapucaí.