10ª Reunião Ordinária de 2014

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
14/04/2014
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1743/2014 de 7.4.2014.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício n° 048/2014 – Prefeito Municipal – Faz solicitação.

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 44/2014 – Vereadoras Cibele e Vanderléa

Indicação nº 45/2014 – Vereadoras Vanderléa e Cibele

Indicação nº 46/2014 – Vereadoras Cibele e Vanderléa

Indicação nº 47/2014 – Vereadores Reinaldo, José Márcio e Aldo.

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 2/2014, de 11/4/2014, de autoria do Presidente da Câmara - Aldo Ambrósio Morelli, Vice-Presidenta - Cibele Maria da Silva e Secretário - Daniel Batista Santuci Barbedo, que “Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 9A/2014, de 8/4/2014, de autoria dos Vereadores Rogério Ribeiro Baldoni e Alexandre Marcio da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 10A/2014, de 8/4/2014, de autoria dos Vereadores Alexandre Marcio da Silva e Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 11A/2014, de 11/4/2014, de autoria do Presidente da Câmara - Aldo Ambrósio Morelli, Vice-Presidenta - Cibele Maria da Silva e Secretário - Daniel Batista Santuci Barbedo, que “Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n° 29/2014, de 8/4/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n° 30/2014, de 9/4/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei n° 6A/2014, de 20/03/2014, de autoria dos vereadores José Márcio Cunha, Cibele Maria da Silva, Daniel Batista Santuci Barbedo e Vanderlea Paulino, que “Institui o Programa de Combate à Venda, Oferta, Fornecimento, Entrega e Permissão do Consumo de Bebida Alcoólica por menores de 18 anos, no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí, MG, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n° 24/2014, de 24/03/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.”

- Projeto de Lei n° 26/2014, de 31/03/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.672, de 26 de junho de 2013, a qual ratifica o Termo Aditivo de Adesão do Município de Santa Rita do Sapucaí ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASAS, e dá outras providências.”

 

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