10ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
Quando
13/04/2015
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13 DE ABRIL DE 2015

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata 1785/2015 de 6/04/2015

 

2) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 27/2015 - Vereador Rodrigo

- Indicação nº 28/2015 – Vereadores Aldo, Alexandre e Verª. Vanderlea  

- Indicação nº 29/2015 - Vereador Miguel

- Indicação nº 30/2015 – Vereador Miguel 

- Indicação nº 31/2015 – Vereador Rodrigo 

- Indicação nº 32/2015 - Vereador Alexandre

- Indicação nº 33/2015 - Vereador Vagner

- Indicação nº 34/2015 - Vereador Vagner

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 1/2015, de 9/04/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 2A/2015, de 1º/04/2015, de autoria dos Vereadores, Alexandre Marcio da Silva e Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dispõe sobre a ação fiscalizatória do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, quanto à prevenção e ao combate a dengue, e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 3A/2015, de 9/04/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 14/2015, de 24/3/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015.” 

- Projeto de Lei nº 16/2015, de 16/6/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 17/2015, de 7/4/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 18/2015, de 7/4/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.”

 

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015, de 1º/4/2015, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 12/2015, de 16/3/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”  (Com Emenda). 

- Projeto de Lei nº 13/2015, de 24/3/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Inclui novo programa na Lei Municipal nº 4.720/13, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências”. 

 

5) SEGUNDA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 02/2015, de 16/3/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”. (Com Emenda).