11ª Reunião Ordinária 2016

Confira a pauta da reunião
Quando
18/04/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
Adicionar evento ao calendário
iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 18 DE ABRIL DE 2016.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1828/2016, de 11/4/2016

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Decreto nº 10.927/2016 – Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo. 

Portaria nº 11/2016 – Presidente da Câmara Municipal – Decreta Ponto Facultativo.

Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal 

 

3) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 33/2016 - Vereador Alexandre  

- Indicação nº 34/2016 - Vereador Alexandre 

- Indicação nº 35/2016 - Vereador Miguel 

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 5/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.906/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 6/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.905/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 7/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.894/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 8/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.889/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 9/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.891/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 10/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.908/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 15/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.884/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 16/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.893/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 17/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.886/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 18/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.907/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 19/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.888/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 20/2016, de 10 de março de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.885/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 21/2016, de 10 de março de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.892/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 22/2016, de 10 de março de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.887/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 25/2016, de 29 de março de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.890/2015, de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 27/2016, de 14 de abril de 2016, de autoria do Prefeito Municipal,  que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.”