11ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
Quando
22/04/2015
de 19h00 até 20h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1786/2015 de 13/04/2015

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 5497/2015, de 31/03/2015 – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Encaminhando parecer prévio sobre as Contas do Prefeito Municipal, Jefferson Gonçalves Mendes, relativas ao exercício de 2013

Ofício nº 037/2015 – Prefeito Municipal – Responde o Requerimento nº 4/2015

Ofício nº 041/2015 – Prefeito Municipal – Responde o Requerimento nº 3/2015

 

3) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 35/2015 - Vereador Miguel

- Indicação nº 37/2015 – Vereador Rodrigo  

- Indicação nº 38/2015 - Vereadoras Vanderlea e Cibele

- Indicação nº 39/2015 – Vereador José Márcio  

- Indicação nº 40/2015 – Vereador Rogério

- Indicação nº 41/2015 – Vereador Rinaldo

- Requerimento nº 6/2015 – Vereadoras Cibele e Vanderlea 

- Requerimento nº 7/2015 - Vereador Daniel

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei Complementar nº 004/2015, de 14/4/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 086/2014, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências”

- Projeto de Lei nº 19/2015, de 13/4/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências”

- Projeto de Lei nº 20/2015, de 13/4/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 2A/2015, de 1º/04/2015, de autoria dos Vereadores, Alexandre Marcio da Silva e Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dispõe sobre a ação fiscalizatória do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, quanto à prevenção e ao combate a dengue, e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 18/2015, de 7/4/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.”