12ª Reunião Ordinária 2016

Confira a pauta da reunião
Quando
25/04/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 25 DE ABRIL DE 2016.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1829/2016, de 18/4/2016

 

2) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 36/2016 - Vereador Reinaldo  

- Indicação nº 37/2016 – Vereador Vagner  

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 4A/2016, de 12/4/2016, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 5A/2016, de 12/4/2016, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 6A/2016, de 12/4/2016, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 7A/2016, de 12/4/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Elisio de Souza, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 8A/2016, de 19/4/2016, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 9A/2016, de 19/4/2016, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 26/2016, de 14 de abril de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 28/2016, de 15 de abril de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, lei municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 29/2016, de 15 de abril de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, lei municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 30/2016, de 15 de abril de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, lei municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.”

 

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 5/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.906/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 6/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.905/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 7/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.894/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 8/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.889/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 9/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.891/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 10/2016, de 5 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.908/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 15/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.884/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 16/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.893/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 17/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.886/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 18/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.907/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 19/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.888/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 20/2016, de 10 de março de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.885/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 21/2016, de 10 de março de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.892/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 22/2016, de 10 de março de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.887/2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 25/2016, de 29 de março de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.890/2015, de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências.”