13ª Reunião Ordinária 2016

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
02/05/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 2 DE MAIO DE 2016.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1830/2016, de 25/4/2016

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício – subscrito pela senhora Denize Rufino Marins Bitencourt – Secretária da Congregação do INATEL – Faz solicitação.

-Ofício – Enviado pela Equipe Local da EMATER de SRSapucaí – Encaminha Relatório Anual de Atividades.

 

3) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 39/2016 - Vereador Vagner

- Indicação nº 40/2016 – Vereador Rodrigo

- Indicação nº 41/2016 – Vereador Rodrigo

 

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016, de 26/4/2016, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 26/2016, de 14 de abril de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 28/2016, de 15 de abril de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, lei municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.”

 

- Projeto de Lei nº 29/2016, de 15 de abril de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, lei municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.”

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