14ª Reunião Ordinária 2016

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
09/05/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1831/2016, de 2/5/2016

 

2) 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura, senhor Maurílio Ribeiro Rezende

- Discussão do Projeto de Lei nº 27/2016, de 14 de abril de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.”

 

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Decreto nº 10.954/2016 – Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo.

- Portaria nº 13/2016 – Presidente da Câmara Municipal – Decreta Ponto Facultativo.

- Portaria nº 14/2016 – Presidente da Câmara Municipal – Antecipa a data de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal de SRSapucaí.

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 4A/2016, de 12/4/2016, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 5A/2016, de 12/4/2016, de autoria dos Vereadores: Rogério Ribeiro Baldoni, Aldo Ambrósio Morelli, Verª. Cibele Maria da Silva, Miguel Garcia Caputo, João Paulo Sampaio, Vagner Fernandes Mendes, Reinaldo de Cássia Amaral, Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, Alexandre Márcio da Silva, Daniel Batista Santuci Barbedo, José Márcio Cunha, Rodrigo Elisio de Souza e Verª. Vanderléa Paulino, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 6A/2016, de 12/4/2016, de autoria dos Vereadores: Rogério Ribeiro Baldoni, Aldo Ambrósio Morelli, Verª. Cibele Maria da Silva, Miguel Garcia Caputo, João Paulo Sampaio, Vagner Fernandes Mendes, Reinaldo de Cássia Amaral, Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, Alexandre Márcio da Silva, Daniel Batista Santuci Barbedo, José Márcio Cunha, Rodrigo Elisio de Souza e Verª. Vanderléa Paulino, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 7A/2016, de 12/4/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Elisio de Souza, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 8A/2016, de 19/4/2016, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 9A/2016, de 19/4/2016, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 10A/2016, de 4/5/2016, de autoria do Vereador José Márcio Cunha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 11A/2016, de 4/5/2016, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 31/2016, de 25/4/2016, de autoria do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Educação, que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016, de 26/4/2016, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”

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