14ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
Quando
11/05/2015
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1789/2015, de 04/05/2015.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício – INATEL – faz solicitação. 

Decreto nº 10.425/2015 – Baixado pelo Prefeito Municipal. 

 

3) PROPOSITURAS:

Moção de Congratulações nº 3/2015 – Vereadores, Vereadoras e Funcionários

Moção de Congratulações nº 4/2015 – Vereadores, Verªs. Prefeito e Vice-Prefeito. 

Indicação nº 44/2015 – Vereadores Alexandre, Rogério e João Paulo.

Indicação nº 45/2015 – Vereador Rogério

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 2/2015, de 6/5/2015, de autoria da Mesa Diretora: Presidente da Câmara, Reinaldo de Cássia Amaral, Vice-Presidente, João Paulo Sampaio e Secretário Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, que “Dispõe sobre a antecipação da data e a mudança do local de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 4A/2015, de 8/5/2015, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 023/2015, de 4/5/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o pagamento de aluguel, para instalação da PRODARTE - Associação Pró-Desenvolvimento Através da Arte, nos termos do art. 241 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 024/2015, de 8/5/2015, de autoria do Prefeito Municipal,  que

“Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”