15ª Reunião Ordinária 2016

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
16/05/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1832/2016, de 9/5/2016

 

2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tribuna: Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura, senhor Maurílio Ribeiro Rezende

- Discussão do Projeto de Lei nº 27/2016, de 14 de abril de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.”

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 33/2016, de 4 de maio de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, que ‘autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2016’ e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 34/2016, de 13 de maio de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2016”.

- Projeto de Lei nº 35/2016, de 13 de maio de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, que ‘autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2016’ e dá outras providências”.

 

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 7A/2016, de 12/4/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Elisio de Souza, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 8A/2016, de 19/4/2016, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 9A/2016, de 19/4/2016, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 10A/2016, de 4/5/2016, de autoria do Vereador José Márcio Cunha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 11A/2016, de 4/5/2016, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 31/2016, de 25/4/2016, de autoria do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Educação, que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

 

5) SEGUNDA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de 22 de março de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de Setembro de 1994, com suas alterações posteriores e dá outras providências.” (Com Emenda).

 

 

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