17ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
05/06/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE JUNHO DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1874 de 17/5/2017.

 

2) POSSE DE VEREADOR:

- Prof. Aldo Ambrósio Morelli 

 

3) 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

- Tribuna: João Roberto Barbieri – Diretor da Divisão de Contabilidade da Prefeitura Municipal: Projeto de Lei nº 17/2017, de 12/4/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.”

 

4) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 010/2017 – Controlador Interno da Prefeitura – Resp. Requerimento nº 6/2017. 

- Ofício nº 147/2017 – Secretária Municipal de Saúde- Resp. Indicação nº 77/2017.

- Ofício nº 043/2017 – Prefeito Municipal – Faz solicitação – Audiência Pública.

- Decreto nº 11.467/2017 – Baixado pelo Prefeito Municipal. 

 

5) PROPOSITURAS:

Indicação nº 78/2017 – Vereadores Benedito Tobias e Reinaldo

Indicação nº 82/2017 – Vereador Alexandre

Indicação nº 83/2017 – Vereador Alexandre 

Indicação nº 85/2017 – Vereadora Maria Aparecida 

Indicação nº 86/2017 – Vereador Fábio 

Indicação nº 89/2017 – Vereador Miguel

Indicação nº 90/2017 – Vereador Miguel

Indicação nº 91/2017 – Vereadora Cibele e Vereador Reinaldo 

Indicação nº 92/2017 – Vereador Flávio  

Indicação nº 93/2017 – Vereador Flávio

Indicação nº 94/2017 – Vereadores Marcos e Vagner   

Indicação nº 95/2017 – Vereador Vagner

Indicação nº 96/2017 – Vereador Marcos  

Requerimento nº 7/2017 – Vereador Giácomo   

 

6) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 23/2017 de 31/5/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

- Projeto de Lei nº 23A/2017 de 2/6/2017, de autoria da Vereadora Cibele Maria da Silva, que “Dispõe sobre horário de funcionamento e requisitos para a emissão de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que comercializam bebidas alcoólicas no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providencias.” 

- Projeto de Lei nº 24/2017 de 31/5/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

- Projeto de Lei nº 25/2017 de 31/5/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 26/2017 de 31/5/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Empreendimentos de Economia Criativa – ARMILARIA, e dá outras providências.”

 

7) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 20A/2017 de 17 de abril de 2017 de autoria do Vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Dispõe sobre a instalação de bares e similares no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 22/2017 de 26 de abril de 2017 de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza a outorga de delegação do Terminal Rodoviário e do Mercado Municipal, e dá outras providências.”