18ª Reunião Ordinária 2016

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
13/06/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1835/2016, de 6/6/2016.

 

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:

- Prestação de Contas - 1º Quadrimestre/2016: 
- Câmara Municipal – Contador da Câmara Municipal José Laércio Vilela.
- Prefeitura Municipal - Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Luiz Antônio Magalhães.

 

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Convite – Israel Joaquim Ribeiro - Presidente do COMAD. 
Decretos – Baixados pelo Prefeito Municipal.

 

4) PROPOSITURA:

- Indicação nº 50/2016 – Vereador Miguel
- Indicação nº 51/2016 – Vereador Miguel

 

5) RECEBIMENTOS DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 16A/2016, de 9 de junho de 2016, de autoria das Vereadoras Cibele Maria da Silva e Vanderlea Paulino, que “Dispõe sobre proibição da comercialização de bebidas alcoólicas no Mercado Municipal e no Terminal Rodoviário de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 36/2016, de 2 de junho de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera os dispositivos da Lei n.º 4945/2016 de 19 de maio de 2016 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 37/2016, de 8 de junho de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera os dispositivos da Lei n.º 4925/2016 de 27 de abril de 2016 e dá outras providências.”

 

6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 5A/2016, de 12/4/2016, de autoria dos Vereadores: Rogério Ribeiro Baldoni, Aldo Ambrósio Morelli, Verª. Cibele Maria da Silva, Miguel Garcia Caputo, João Paulo Sampaio, Vagner Fernandes Mendes, Reinaldo de Cássia Amaral, Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, Alexandre Márcio da Silva, Daniel Batista Santuci Barbedo, José Márcio Cunha, Rodrigo Elisio de Souza e Verª. Vanderléa Paulino, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 6A/2016, de 12/4/2016, de autoria dos Vereadores: Rogério Ribeiro Baldoni, Aldo Ambrósio Morelli, Verª. Cibele Maria da Silva, Miguel Garcia Caputo, João Paulo Sampaio, Vagner Fernandes Mendes, Reinaldo de Cássia Amaral, Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, Alexandre Márcio da Silva, Daniel Batista Santuci Barbedo, José Márcio Cunha, Rodrigo Elisio de Souza e Verª. Vanderléa Paulino, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 13A/2016,  de 2/6/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Elisio de Souza, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 14A/2016, de 2/6/2016, de autoria do Vereador Prof. Aldo Ambrósio Morelli, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 15A/2016, de 2/6/2016, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

 

7) TRIBUNA POPULAR:

Edésio Magno Magalhães – Diretor Municipal de Divisão da Agricultura – Assunto: estradas rurais.

 
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