18ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
12/06/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1875 de 05/06/2017.

 

2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

- Tribuna: Maurílio Ribeiro Rezende – Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Municipal: Projeto de Lei nº 17/2017, de 12/4/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.”


3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 54/2017 – Janilton Prado – Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo – Faz solicitação.

- Ofício nº 045/2017 – Jefferson Gonçalves Mendes - Prefeito Municipal –Resp. ao Ofício nº 078/2017.

- Ofício nº 046/2017 – Jefferson Gonçalves Mendes - Prefeito Municipal – Resp. ao Ofício nº 080/2017.

- Ofício nº 01/2017 – José Romildo Bueno – Diretor Geral do Santarritense Futebol Clube – Faz solicitação.

- Decreto nº 11.539/2017, Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes – Decreta Ponto Facultativo.

- Portaria nº 27/2017 – Presidente da Câmara Municipal – Decreta PontoFacultativo.


4) PROPOSITURAS:

Moção de Congratulações nº 1/2017 – Vereador Gíácomo (assinada pelo Presidente da Câmara e Prefeito Municipal).

Indicação nº 82/2017 – Vereadores Alexandre e Marcos

Indicação nº 98/2017 – Vereador Fábio

Indicação nº 100/2017 – Vereadores Marcos e Alexandre

 

5) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 23/2017 de 31/5/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

- Projeto de Lei nº 24/2017 de 31/5/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

- Projeto de Lei nº 25/2017 de 31/5/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 26/2017 de 31/5/2017, de autoria do prefeito municipal efferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Empreendimentos de Economia Criativa – ARMILARIA, e dá outras providências.”

6) PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETO:

-Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 de 10/5/2017, de autoria do prefeito municipal Jefferson Gonçalves endes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.”

 

7) TRIBUNA POPULAR:

Vereador Giácomo Henrique Costanti. Assunto: Impedimento de Vereador fiscalizar o atendimento no Pronto Atendimento Médico “Irmã Filomena Rezende Vilela”.