19ª Reunião Ordinária 2016

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
20/06/2016
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 20 DE JUNHO DE 2016.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1836/2016, de 13/6/2016.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 070/2016 - Prefeito Municipal – Faz solicitação (pedido de urgência).

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 52/2016 – Vereador Miguel

Indicação nº 53/2016 – Vereador Miguel

Indicação nº 54/2016 – Vereadores Vagner e Alexandre.

 

4) RECEBIMENTOS DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016, de 17/6/2016, de autoria do Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 38/2016, de 13 de junho de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.227/84, de 19 de setembro de 1984, que complementava a Lei Municipal 1.096/80, de criação da Reserva Biológica da Serra de Santa Rita Mitzi Brandão, e dá outras providências.”

 - Projeto de Lei nº 40/2016, de 15 de junho de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2016”.

- Projeto de Lei nº 41/2016, de 15 de junho de 2016, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.903/2015, de 23 de dezembro de 2015, que ‘autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2016’ e dá outras providências”.

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- MENSAGEM DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 001/2016, que “dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 004/1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 4A/2016, de 12/4/2016, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 13A/2016,  de 2/6/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Elisio de Souza, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

 
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