19ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
15/06/2015
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1794/2015, de 8/06/2015.

 

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:

- Prestação de Contas - 1º Quadrimestre/2015: 

- Câmara Municipal – Contador da Câmara Municipal José Laércio Vilela.

- Prefeitura Municipal - Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Luiz Antônio Magalhães.

 

3) SEGUNDAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

Tribuna: Maurílio Ribeiro Rezende, Assessor de Planejamento de Desenvolvimento Municipal:

- Discussão do Projeto de Lei nº 20/2015, de 13/04/15, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.”

Tribuna: Giancarlo Mendes de Carli - Chefe de Unidades de Conservação Municipais:

- Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 004/2015, de 14/4/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 086/2014, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.”

 

4) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 9540/2015, de 27/05/2015 – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Encaminhando parecer prévio sobre as Contas do Prefeito Municipal, Jefferson Gonçalves Mendes, relativas ao exercício de 2001. 

- Ofício subscrito pelo Presidente e Tesoureiro da AFASS – Faz comunicação. 

 

5) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 50/2015 - de autoria das Vereadoras Vanderlea e Cibele

- Indicação nº 51/2015 - de autoria das Vereadoras Vanderlea e Cibele

 

6) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015, de 8/6/2015, de autoria: do Presidente da Câmara Municipal Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, Vice-Presidente Vereador João Paulo Sampaio, Secretário Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, que “Autoriza a doação de bens móveis permanentes e inservíveis da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instituições de utilidade pública do Município e dá outras providências.”

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2015, de 10/6/2015, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 005/2015, de 19 de maio de 2015, de autoria do Prefeito Municipal, “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 6A/2015, de 10/6/2015, de autoria dos Vereadores Rogério Ribeiro Baldoni e Alexandre Marcio da Silva, que Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.

- Projeto de Lei nº 7A/2015, de 10/6/2015, de autoria dos Vereadores João Paulo Sampaio, Alexandre Marcio da Silva e Rogério Ribeiro Baldoni, que Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.

- Projeto de lei n° 25/2015, de 10 de junho de 2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015.” 

 

7) PRIMEIRA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 20/2015, de 13/04/15, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei Complementar nº 004/2015, de 14/4/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 086/2014, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.” (com Emenda proposta pelos membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação)

 

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