1ª Reunião Ordinária da Câmara 2014
- https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br/sala-de-imprensa/eventos/1a-reuniao-ordinaria-da-camara-2014
- 1ª Reunião Ordinária da Câmara 2014
- 2014-02-03T19:30:00-02:00
- 2014-02-03T22:00:00-02:00
- Pauta da Reunião - 3 de fevereiro de 2014
- O que
- Reunião Ordinária
- Quando
-
03/02/2014 de 19h30 até 22h00(Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Câmara Municipal
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1734/2013 de 18.12.2013
2) NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES:
PORTARIA Nº 2/2014, de 2.1.2014, que “Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2014 e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 3/2014, de 2.1.2014, que “Nomeia os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para o exercício de 2014 e dá outras providências.”
3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
Telegrama – Diretor e Vice-Diretor do INATEL.
Ofício nº 001/2014 – Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
Ofício – Bilac Pinto - Secretário de Estado.
Leitura de Decretos baixados pelo Prefeito Municipal.
3) PROPOSITURAS:
Indicação nº 1/2014 – Vereador Miguel
Indicação nº 2/2014 – Vereador Vagner
Indicação nº 3/2014 – Vereador Alexandre
Indicação nº 4/2014 – Vereadoras Vanderléa, Cibele e Verº. Rinaldo
Indicação nº 5/2014 – Vereador Alexandre
Requerimento nº 1/2014 – Vereador João Paulo
Requerimento nº 2/2014 – Vereador Miguel
5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014, de 5/1/2014, de autoria do Vereador João Paulo Sampaio, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 1/2014, de 10/1/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a destinação das áreas de terreno doadas para as Associações Comercial e Industrial de Santa Rita do Sapucaí, a que se referem as Leis Municipais nº 2.270/1992 e nº 2.242/1992, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 2/2014, de 20/1/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.”
- Projeto de Lei nº 3/2014, de 20/1/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 4/2014, de 20/1/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.”
- Projeto de Lei nº 5/2014, de 22/1/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.190/2007, de 26 de novembro de 2007, e dá outras providências.”