20ª Reunião Ordinária de 2014

Confira a pauta da reunião de hoje:
O que
Reunião Ordinária
Quando
23/06/2014
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
Adicionar evento ao calendário
iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1753/2014 de 16.6.2014.

 

2) PROPOSITURAS:

Indicação nº 75/2014 – Vereadores Miguel e Rodrigo

Requerimento nº 24/2014 – Vereador Miguel

Requerimento nº 25/2014 – Vereadoras Cibele e Vanderléa. 

 

3) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 040/2014, de 9/6/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a renovar o contrato de concessão de uso, à titulo gratuito, da área de 60 m², na Serra do Paredão, à Televisão Sul de Minas Ltda., e dá outras providências.”

 

4) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 038/2014, de 29/5/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Dispõe sobre alterações na lei municipal nº 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 039/2014, de 9/6/2014, de autoria do prefeito municipal, que “Institui a Gratificação Específica de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural e dá outras providências”.

 

5) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 001/2012, de 06/12/2012, que “Disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências”

 

6) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 031/2014, de 15/04/14, de autoria do prefeito municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.”

 

7) AUDIÊNCIA PÚBLICA:

- Movimento Parlamentar Mineiro em Defesa dos Animais, para tratar de temas ligados à proteção animal no município.

 

8) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA SESSÃO LEGISLATIVA 2015:

Presidente, vice-presidente e secretário

 

 

registrado em: