21ª Reunião Ordinária

Pauta da reunião ordinária em 05/08/13
O que
Reunião Ordinária
Quando
05/08/2013
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sede da Câmara Municipal
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reunião ordinária 05-08

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

1) DESPACHO DE EXPEDIENTE:

- Ofício nº 310/2013  – SEDRU – Secretário de Estado Bilac Pinto
- Ofício nº s/nº  – Vigilância Sanitária – Campanha de Vacinação 
- Ofício nº s/nº –  Secretário da Fazenda – Responde o Requerimento nº 126/2013
- Ofício nº 149/2013 – Secretária de Obras-Responde o Requerimento nº 125/2013
- Ofício nº 166/2013 – Secretário de Obras - Responde Ofício nº 104/2013.
- Ofício nº 168/2013 – Secretário de Obras – Faz comunicação.
- Ofício nº 250/2013 – Secretário Assistência Social - Responde o Requerimento nº 137/2013
- Ofício nº 384/2013 – Secretária de Saúde – Responde o Requerimento nº 136/2013
- Ofício nº 210/2013 – Prefeito – Responde o Requerimento nº 127/2013
- Ofício nº 211/2013 – Prefeito – Responde o Requerimento nº 128/2013
- Ofício nº 212/2013 – Prefeito – Responde o Requerimento nº 129/2013
- Ofício nº 218/2013 – Prefeito – Responde o Requerimento nº 130/2013
- Ofício nº 219/2013 – Prefeito – Responde o Requerimento nº 132/2013
- Ofício nº 246/2013 – Prefeito – Responde o Ofício nº 113/2013
- Ofício nº 247/2013 – Prefeito – Responde o Ofício nº 107/2013
- Ofício nº 248/2013 – Prefeito – Responde o Requerimento nº 133/2013
- Ofício nº 238/2013 – Prefeito – Responde o Requerimento nº 134/2013
- Ofício nº 239/2013 – Prefeito – Responde o Requerimento nº 135/2013
- Ofício nº 251/2013 – – Responde o Ofício nº 102/2013
- Leitura de Decretos baixados pelo Prefeito.

2) PROPOSITURAS:

-  Moção de Congratulações nº 13/2013 de autoria do Vereador Baldoni
-  Indicação nº 81/2013 – Cibele e Vanderlea
-  Indicação nº 101/2013 - Miguel
-  Indicação nº 102/2013 - Miguel
-  Indicação nº 103/2013 - Reinaldo
-  Indicação nº 104/2013 - Cibele e Vanderlea
-  Indicação nº 105/2013 - Alexandre
-  Indicação nº 106/2013 - Alexandre
-  Indicação nº 107/2013 - Alexandre
-  Requerimento nº 139/2013 - Rodrigo
-  Requerimento nº 140/2013 – João Paulo
-  Requerimento nº 141/2013 – Vanderlea e Cibele
-  Requerimento nº 142/2013 – Vanderlea e Cibele
-  Requerimento nº 143/2013 – Baldoni
-  Requerimento nº 144/2013 – Baldoni
-  Requerimento nº 145/2013 – Alexandre e Baldoni
-  Requerimento nº 146/2013 – José Márcio 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 19A/2013, de 21/06/2013, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 22A/2013, de 08/07/2013, de autoria das Vereadoras Cibele Maria da Silva e Vanderlea Paulino, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 23A/2013, de 22/07/2013, de autoria do Vereador João Paulo Sampaio, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 25A/2013, de 27/07/2013, de autoria do Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Rita do Sapucaí e região e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 29/2013, de 25/07/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 de 18.12.2009, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

- Projeto de Lei nº 30/2013, de 25/07/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 de 18.12.2009, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

- Projeto de Lei nº 31/2013, de 25/07/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 de 18.12.2009, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

- Projeto de Lei nº 32/2013, de 25/07/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 de 18.12.2009, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

- Projeto de Lei nº 33/2013, de 28/07/2013, que “Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura pública nos termos da Lei Municipal 1.247/85 de 08.07.1985.”

- Projeto de Lei nº 35/2013, de 28/07/2013, que “Dispõe sobre a incorporação do condomínio municipal de empresas Ruy Brandão ao programa municipal de incubação avançada de empresas de base tecnológica – PROINTEC, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 36/2013, de 03/07/2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pública à Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa – ETE, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 40/2013, de 17/07/2013, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.”

4) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013, de 21/06/2013, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara.

 

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