21ª Reunião Ordinária de 2014

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
04/08/2014
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA - 4 DE AGOSTO DE 2014

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1755/2014 de 24.8.2014.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sobre as contas do ex-Prefeito Paulo Cândido da Silva, referente ao exercício de 2012 (Processo nº 886987)
- Ofício nº 090/2014–Prefeito Municipal – Resp.Requerimentos nº18,19 e 20/2014
- Ofício nº 094/2014 – Prefeito Municipal – Resp.Requerimento nº 22/2014
- Ofício nº 096/2014 – Prefeito Municipal – Resp.Requerimentos nºs 24 e 25/2014
- Ofício nº 097/2014 – Prefeito Municipal – Encaminha Comunicado Cmt/GM
- Ofício nº 101/2014 – Prefeito Municipal – Resp. Ofício nº 105/2014.
- Ofício nº 104/2014 – Prefeito Municipal – Encaminha Comunicado Cmt/GM
- Decretos baixados pelo Prefeito Municipal

3) PROPOSITURAS:

- Indicação nº 76/2014 – Vereador Rodrigo
- Indicação nº 77/2014 – Vereadoras Cibele e Vanderléa
- Requerimento nº 26/2014 – Vereadoras Vanderléa e Cibele

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 42/2014, de 11/7/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santa Rita do Sapucaí (GCMSRS), e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 45/2014, de 1/8/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, Lei municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

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