22ª Reunião Ordinária

• https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br/sala-de-imprensa/eventos/22a-reuniao-ordinaria
• 22ª Reunião Ordinária
• 2013-08-12T19:30:00-03:00
• 2013-08-12T21:00:00-03:00
• Pauta da reunião ordinária de 12 de agosto de 2013.

O que

Reunião Ordinária

Quando

12/08/2013

de 19h30 até 21h00

(Brazil/East / UTC-300)

Adicionar evento ao calendário

iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1715/2012 de 05.08.2013

2) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA SESSÃO LEGISLATIVA 2014

3) DESPACHO DE EXPEDIENTE:

- Ofício nº 0271/2013 – Prefeito Municipal, respondendo o Ofício nº 118/2013.

- Parecer Jurídico nº 47/2013 – Liga das Escolas de Samba

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 5A/2013, de 15/02/2013, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dispõe sobre a circulação de veículos de cargas pesadas em vias urbanas do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 41/2013, de 29/07/2013, que “Autoriza suplementação de    dotação e contribuições do orçamento vigente e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 42/2013, de 02/08/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

5) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 07/2013, de 20/02/2013, que “Dispõe sobre o Pagamento de Adicionais de Periculosidade e Insalubridade aos Servidores Municipais e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 23A/2013, de 22/07/2013, de autoria do Vereador João Paulo Sampaio, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 25A/2013, de 27/07/2013, de autoria do Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Rita do Sapucaí e região e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 29/2013, de 25/07/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 de 18.12.2009, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

- Projeto de Lei nº 30/2013, de 25/07/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 de 18.12.2009, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

- Projeto de Lei nº 31/2013, de 25/07/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 de 18.12.2009, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

- Projeto de Lei nº 32/2013, de 25/07/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009 de 18.12.2009, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

- Projeto de Lei nº 36/2013, de 03/07/2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pública à Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa – ETE e dá outras providências.”

OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara.