22ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
14/08/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
Adicionar evento ao calendário
iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1880 de 7/8/2017.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Portaria nº 42/2017 – Presidente da Câmara Municipal – Nomeia representante da Câmara Municipal. 

  

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 118/2017 – Vereador Fábio 

Indicação nº 119/2017 – Vereadores e Vereadoras  

Indicação nº 121/2017 – Vereador Alexandre 

Indicação nº 122/2017 – Vereadores Giácomo e Marcos 

Indicação nº 123/2017 – Vereador Fábio

Indicação nº 124/2017 – Vereador Vagner

Indicação nº 125/2017 – Vereador Aldo

Indicação nº 126/2017 – Vereadora Maria Aparecida  

Requerimento nº 9/2017 – Vereador Giácomo 

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 28A/2017 de 11/8/2017, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos procuradores e advogados do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, fixa critérios para o rateio dos valores e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 29A/2017 de 8/8/2017 de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 32/2017 de 7/8/2017 de autoria do municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº036/2000, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 33/2017 de 7/8/2017 de autoria do municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Institui o programa de recuperação de crédito fiscal de tributos municipais, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 34/2017 de 10/8/2017 de autoria do municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 35/2017 de 10/8/2017 de autoria do municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

 

5) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 26A/2017 de 4/8/2017 de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

(Emenda ao Projeto de Lei nº 27A/2017, proposta pelo Vereador João Paulo Sampaio) - Projeto de Lei nº 27A/2017 de 4/8/2017 de autoria do Vereador Flávio de Castro Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de segurança pelos estabelecimentos bancários e instituições financeiras, em suas agências com caixas ou terminais eletrônicos de autoatendimento e dá outras providências.”