23ª Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária - 19 de agosto
O que
Reunião Ordinária
Quando
19/08/2013
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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Reunião Ordinária de 19 de agosto

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Ata nº 1716/2013 de 12.08.2013

2) JULGAMENTO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003

3) TRIBUNA POPULAR

Professor Ialdo Correia Costa, Presidente da Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social do Hospital Antônio Moreira da Costa e Sidney Severini, Conselheiro Fiscal 

4) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE
- Requerimento nº 148/2013 – José Márcio
- Requerimento nº 151/2013 – Rogério Baldoni
- Requerimento nº 152/2013 – Rogério Baldoni
- Requerimento nº 153/2013 – Rogério Baldoni
- Requerimento nº 154/2013 – Vagner
- Requerimento nº 155/2013 – Daniel, Alexandre, Vagner e José Márcio

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 026A/2013, de 16/08/2013, de autoria do Vereador José Márcio Cunha, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

6) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 19A/2013, de 21/06/2013, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 21A/2013, de 22/06/2013, de autoria do Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 33/2013, de 28/07/2013, que “Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura pública nos termos da Lei Municipal 1.247/85 de 08.07.1985.”  
- Projeto de Lei nº 40/2013, de 17/07/2013, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 41/2013, de 29/07/2013, que “Autoriza suplementação de dotação e contribuições do orçamento vigente e contém outras providências.”
- Projeto de Lei nº 42/2013, de 02/08/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

7) 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 014/2013, de 15/04/2013, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº 35/2013, de 28/07/2013, que “Dispõe sobre a incorporação do condomínio municipal de empresas Ruy Brandão ao programa municipal de incubação avançada de empresas de base tecnológica – PROINTEC, e dá outras providências.”

8) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Ata nº 1717/2013 de 19.08.2013

OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara.

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