23ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
21/08/2017
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1881 de 14/8/2017.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Convite - enviado pelo Prefeito Municipal 

- Ofício nº 038/2017 – Marcos Roberto Ramos CMT/Guarda Municipal – Faz convite.

- Ofício nº 0958/17 – Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva – Faz comunicação.

- Ofício nº 65/2017 – Prefeito Municipal respondendo requerimento 008/2017. 

- Ofício nº 66/2017 – Prefeito Municipal respondendo requerimento 003/2017. 

- Decreto nº 11.523/2017, Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes – “Regulamenta a Lei Municipal nº 5.004/2017, de 24 de abril de 2017, que dispõe sobre a Feira do Produtor Rural (agricultura familiar) de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 111/2017 – Verº Alexandre e Verª. Maria Aparecida.  

Indicação nº 120/2017 – Vereador Fábio

Indicação nº 127/2017 – Vereador Miguel 

Indicação nº 128/2017 – Vereador Marcos

Indicação nº 129/2017 – Vereadores Vagner e Ver. Giácomo 

Indicação nº 130/2017 – Vereadores Fábio, Verª. Maria Aparecida, Ver. Reinaldo, Ver. Miguel e Ver. Flávio

Indicação nº 132/2017 – Vereador Marcos

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei Complementar nº 1A/2017 de 16/8/2017, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Altera a redação da Lei Complementar nº86, de 25 de junho de 2014, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 29/2017 de 04/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017 e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 30/2017 de 04/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 30A/2017 de 15/8/2017 de autoria dos Vereadores Giácomo Henrique Costanti, Vagner Fernandes Mendes e Flávio de Castro Barbosa, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 31/2017 de 04/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza o Poder Executivo a consolidar débito referente á Contribuição para a PIS/PASEP, bem como, contratar parcelamento junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 36/2017 de 15/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 37/2017 de 15/8/2017 de autoria do municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013.”

 

5) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 28A/2017 de 11/8/2017, de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos procuradores e advogados do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, fixa critérios para o rateio dos valores e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 29A/2017 de 8/8/2017 de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 32/2017 de 7/8/2017 de autoria do municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº036/2000, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 33/2017 de 7/8/2017 de autoria do municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Institui o programa de recuperação de crédito fiscal de tributos municipais, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 34/2017 de 10/8/2017 de autoria do municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 35/2017 de 10/8/2017 de autoria do municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

 

6) TRIBUNA POPULAR: Dario Sidarta Margonato – Administrador da Empresa – Daniel Margonato Viação Sartasa Eirelli - EPP – Assunto: Esclarecimentos sobre o transporte público municipal.