24ª Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária (Pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara)
O que
Reunião Ordinária
Quando
26/08/2013
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) TRIBUNA POPULAR

- Dra. Tetzi Oliveira Brandão e André Cássia de Gruiter 
  Assunto: Projeto em tramitação – Lei do silêncio

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE

- Ofício – Centro Hípico Sapucaí - MG
- Ofício 173/2013 – Secretário de Obras - Responde aos Requerimentos 139, 143, 144, 145, 146 e 147/2013
- Ofício 275/2013 – Prefeito Municipal - Responde Ofício 126/2013
- Ofício 276/2013 – Prefeito Municipal – Solicita prorrogação prazo 
- Ofício 281/2013 – Prefeito Municipal – Responde Requerimento 142/2013 
- Ofício 283/2013 – Prefeito Municipal – Solicitado retirada Projeto Lei 28/2013
- Ofício 439/2013 – Secretária Municipal Saúde – Responde Requerimento 141/2013
- Leitura do Decreto nº 9.289/2013 – Delega competências a agente público
- Leitura de Decretos baixados pelo Prefeito

3) PROPOSITURAS

- Moção de Congratulações nº 14/2013 – Rogério Baldoni
- Indicação nº 108/2013 – Rinaldo
- Indicação nº 109/2013 – José Márcio
- Indicação nº 110/2013 – José Márcio
- Indicação nº 111/2013 – José Márcio
- Indicação nº 112/2013 – Rogério Baldoni
- Indicação nº 113/2013 – Miguel e Rodrigo
- Indicação nº 114/2013 – Vanderléa, Cibele, Daniel, Vagner e José Márcio
- Indicação nº 115/2013 – Vagner 
- Indicação nº 116/2013 – Reinaldo 
- Indicação nº 117/2013 – Rogério Baldoni
- Requerimento nº 150/2013 – Daniel

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:


- Projeto de Lei nº 27A/2013, de 20/08/2013, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.” 
- Projeto de Lei nº 28A/2013, de 20/08/2013, de autoria do Vereador Miguel Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.” 
- Projeto de Lei nº 30A/2013,  de 23/08/2013, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Revoga o parágrafo único do art. 40 da Lei nº 1.044, de 5 de dezembro de 1977 (Código de Posturas do Município), e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 31A/2013,  de 23/08/2013, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dispõe sobre a proibição de se jogar lixo nos logradouros públicos  do Município de Santa Rita do Sapucaí, MG, fora dos equipamentos destinados a esse fim, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 43/2013,  de 05/08/2013,  que “Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de presentes de natal para os alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e da creche de Santa Rita e contém outras providências.” 
- Projeto de Lei nº 44/2013, de 23/08/2013, que “Institui o Programa de recuperação de crédito fiscal de tributos municipais, e dá outras providências.” 

5) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 20A/2013, de 21/06/2013, de autoria dos Vereadores José Márcio Cunha, Vanderlea Paulino, Cibele Maria da Silva e Daniel Batista Santuci Barbedo, que “Dispõe sobre medidas de controle da poluição sonora e dá outras providências.” 
- Projeto de Lei nº 22A/2013, de 08/07/2013, de autoria das Vereadoras Cibele Maria da Silva e Vanderlea Paulino, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.” 

6) 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei Complementar nº 35/2013, de 28/07/2013, que “Dispõe sobre a incorporação do condomínio municipal de empresas Ruy Brandão ao programa municipal de incubação avançada de empresas de base tecnológica – PROINTEC, e dá outras providências.” 

OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara.
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