24ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
24/08/2017
de 12h00 até 13h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1882 de 21/8/2017.

 

2) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 39/2017 de 17/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar cestas de alimentação às pessoas que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 40/2017 de 17/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

 

3) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 29/2017 de 04/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017 e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 30/2017 de 04/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 31/2017 de 04/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza o Poder Executivo a consolidar débito referente á Contribuição para a PIS/PASEP, bem como, contratar parcelamento junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 36/2017 de 15/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 37/2017 de 15/8/2017 de autoria do municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013.”



4) PRIMEIRA VOTAÇÃO DE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 1A/2017 de 16/8/2017, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Altera a redação da Lei Complementar nº86, de 25 de junho de 2014, e dá outras providências.”