25ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
04/09/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1883 de 24/8/2017.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Convite – Audiência Pública sobre a concessão do terminal rodoviário 

- Convite – Prefeito Municipal – 7 de setembro. 

- Decreto nº 11.656/2017 – Baixado pelo Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo.  

- Portaria nº 44/2017 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal – Decreta Ponto Facultativo.

- Decretos baixados pelo Prefeito Municipal

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 133/2017 – Vereador João Paulo 

Indicação nº 137/2017 – Verº. Miguel, Verª. Maria Aparecida, Verº.Fábio  

Indicação nº 138/2017 – Vereadores e Vereadoras

Indicação nº 139/2017 – Vereador Vagner

Indicação nº 141/2017 – Vereador Giácomo

Indicação nº 142/2017 – Vereador Marcos

Indicação nº 143/2017 – Vereador Benedito Tobias

Indicação nº 144/2017 – Vereador Alexandre 

 

4) RECEBIMENTO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 31A/2017 de 1/9/2017 de autoria do Vereador Flávio de Castro Barbosa, que “Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra profissionais do ensino no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 39/2017 de 17/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar cestas de alimentação às pessoas que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 40/2017 de 17/8/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017.”

 

6) SEGUNDA VOTAÇÃO DE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 1A/2017 de 16/8/2017, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Altera a redação da Lei Complementar nº86, de 25 de junho de 2014, e dá outras providências.”