25ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
03/09/2015
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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iCal

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1801, de 24/08/2015.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Decretos baixados pelo Prefeito Municipal 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 10A/2015, de 28/8/2015, de autoria dos Vereadores Alexandre Marcio da Silva e Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 44/2015, de 17/8/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.851/2015, de 12 de agosto de 2015, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 46/2015, de 19/8/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 47/2015, de 25/8/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui programa de recuperação de crédito fiscal de tributos municipais, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 48/2015, de 31/8/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015.” 

 

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