26ª Reunião Ordinária

Pauta da Reunião Ordinária de segunda-feira
O que
Reunião Ordinária
Quando
09/09/2013
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1719/2013 de 02.09.2013 – 

Requerimento Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho – Apresentando justificativa pela ausência na reunião. 

 

2) 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA:

- Discussão do Projeto de Lei 014/2013, de 15/04/13, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014”

 

3) PROPOSITURAS (homenagem):

-  Entrega de Cartão de Prata (Moção de Congratulações nº 14/2013, de autoria do Vereador Rogério Baldoni).

 

4) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício – Sr. Rodrigo Silva de Luna Dias – Loteamento Cidade Jardim

- Ofício 090/2013 – Sec. de Adm. e R.H – Responde Requerimento nº 155/2013 

- Ofício 176/2013 – Sec. Municipal de Obras – Responde Requerimento nº 151/2013 

- Ofício 177/2013 – Sec. Municipal de Obras – Responde Requerimento nº 152/2013 

- Ofício 178/2013 – Sec. Municipal de Obras – Responde Requerimento nº 153/2013 

- Ofício 179/2013 – Sec. Municipal de Obras – Responde Requerimento nº 154/2013 

- Ofício 261/2013 – Sec. Municipal de Educação – Responde Ofício nº 133/2013 

- Ofício 289/2013 – Prefeito Municipal – Responde Requerimento nº 148/2013 

- Ofício 292/2013 – Sec. de Adm. e R.H – Responde Requerimento nº 150/2013 

 

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 34A/2013, de 06/09/2013, de autoria dos Vereadores Daniel Batista Santuci Barbedo, Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho e Vanderléa Paulino, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 35A/2013, de 06/09/2013, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva e Cibele Maria da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 47/2013, de 03/09/2013, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG e dá outras providências.”

 

6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 45/2013, de 26/08/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.677/2013, de 14 de agosto de 2013.”

- Projeto de Lei nº 46/2013, de 26/08/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.686/2013, de 21 de agosto de 2013.”

 

7) 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 014/2013, de 15/04/2013, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.” 

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