27ª Reunião Ordinária

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 16 DE SETEMBRO DE 2013
O que
Reunião Ordinária
Quando
16/09/2013
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1720/2013 de 09.09.2013

2) TRIBUNA POPULAR:

- Dr. Antônio Donizetti Moreira de Andrade – Advogado do SINSEP-SRS
- Daniel Margonato – Diretor da Viação Sartasa

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício 454/13 – Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr.

4) PROPOSITURAS:

-  Moção de Pesar nº 15/2013 – Vereador João Paulo
-  Indicação nº 118/2013 – Vereador José Márcio
-  Indicação nº 119/2013 – Vereador José Márcio
-  Indicação nº 120/2013 – Vereador Reinaldo
-  Indicação nº 121/2013 – Vereador Reinaldo
-  Indicação nº 122/2013 – Vereadoras Cibele e Vanderléa
-  Indicação nº 123/2013 – Vereadoras Cibele e Vanderléa
-  Indicação nº 124/2013 – Vereadoras Cibele e Vanderléa
-  Indicação nº 125/2013 – Vereador João Paulo
-  Indicação nº 126/2013 – Vereador Vagner
-  Indicação nº 127/2013 – Vereador Alexandre
-  Indicação nº 128/2013 – Vereador Miguel
-  Indicação nº 129/2013 – Vereador Rodrigo
-  Indicação nº 130/2013 – Vereador Rodrigo
-  Requerimento nº 157/2013 – Vereador Miguel

5) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução nº 8/2013, de 13/09/2013, de autoria do Presidente da Câmara Rogério Ribeiro Baldoni, do Vice-Presidente Aldo Ambrósio Morelli e do Secretário da Mesa Diretora, José Márcio Cunha, que “Antecipa horário de início da reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, prevista para o dia 23 de setembro de 2013, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 36A/2013, de 12/09/2013, de autoria dos Vereadores Rogério Ribeiro Baldoni e Miguel Caputo, que “Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado de mercadorias por motocicletas (moto-entrega) no Município de Santa Rita do Sapucaí, MG, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 37A/2013, de 13/09/2013, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 48/2013, de 12/09/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

6) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 34A/2013, de 06/09/2013, de autoria dos Vereadores Daniel Batista Santuci Barbedo, Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho e Vanderléa Paulino, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 47/2013, de 03/09/2013, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG e dá outras providências.”

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