27ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
18/09/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1885 de 11/9/2017.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Comunicado – subscrito pelo senhor José Vicente Ribeiro Neto.

- Ofício nº 069 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 7/2017. 

- Ofício nº 072 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 9/2017. 

- Ofício nº 073 – Prefeito Municipal – Pedido de urgência. 

- Ofício nº 074 – Prefeito Municipal – Resp. Requerimento nº 2/2017. 

- Portaria nº 46/2017 – Presidente da Câmara Municipal – Dispõe sobre o prazo de protocolo de projetos e proposituras. 

- Portaria nº 47/2017 – Presidente da Câmara Municipal – Antecipa a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal. 

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 148/2017 – Vereadores Giácomo e Alexandre 

Indicação nº 151/2017 – Vereador Marcos

Indicação nº 152/2017 – Vereador Flávio

Indicação nº 153/2017 – Vereador Fábio 

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de 11/09/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a redação da Lei Complementar nº 036/2000 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 35A/2017 de 14/9/2017 de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 41/2017 de 12/09/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal n°5.026, de 18 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018."

- Projeto de Lei nº 42/2017 de 12/09/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências."

- Projeto de Lei nº 44/2017 de 12/09/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2018."

- Projeto de Lei nº 45/2017 de 15/09/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n°4.984/2017, de 15 de fevereiro de 2017, Lei Municipal n°4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017."

- Projeto de Lei nº 46/2017 de 15/09/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2017."

- Projeto de Lei nº 47/2017 de 15/09/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alteração no artigo 1° da Lei Municipal n°4.764/2014, de 07 de maio de 2014 e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DA MENSAGEM DO VETO AO PROJETO Nº28A/2017: 

- Mensagem do Veto ao Projeto de Lei nº 28A/2017 de 11/8/2017 de autoria do Vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Dispõe sobre o pagamento dos honorários de sucumbência aos procuradores e advogados do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e fixa critérios para o rateio dos valores e dá outras providências.”

 

6) VOTAÇÃO DE PROJETO:

- Projeto de Lei nº 33A/2017 de 5/9/2017 de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”