28ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
21/09/2015
de 19h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1804, de 14/09/2015.


2) PROPOSITURAS:

Indicação nº 72/2015 – Vereador Vagner 

Indicação nº 73/2015 – Vereador Aldo 


3) RECEBIMENTO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 49/2015, de 14/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que

“Autoriza o Município de Santa Rita do Sapucaí a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 50/2015, de 14/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2016.”

- Projeto de Lei nº 51/2015, de 14/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que

“Altera a Lei Municipal nº 4.848, de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016.” 

- Projeto de Lei nº 52/2015, de 15/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar cestas de alimentação às pessoas que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 53/2015, de 16/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que

“Autoriza o Município de Santa Rita do Sapucaí a celebrar convênio com Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.”

 

4) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 10A/2015, de 28/8/2015, de autoria dos Vereadores Alexandre Marcio da Silva e Rogério Ribeiro Baldoni, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015, de 21/8/2015, de autoria do Vereador Alexandre Marcio da Silva, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

 
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