29ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
02/10/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2017

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1887 de 20/9/2017.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício CT-GABDRS nº 1248/17 –Dep. Estadual Dalmo Ribeiro Silva – Faz comunicação. 

- Ofício nº 075 – Prefeito Municipal – Faz solicitação – Audiência Pública.

- Ofício nº 077 – Prefeito Municipal – Pedido de urgência. 

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 154/2017 – Vereadora Maria Aparecida  

Indicação nº 155/2017 – Vereador Benedito Tobias 

Indicação nº 158/2017 – Verª. Maria Aparecida e Verº.Miguel

Indicação nº 159/2017 – Vereadores Fábio e Benedito Tobias  

Indicação nº 161/2017 – Vereador Vagner

Indicação nº 162/2017 – Vereador Alexandre

Indicação nº 163/2017 – Vereador Alexandre

Indicação nº 164/2017 – Vereadores Flávio – Reinaldo - Fábio e Miguel. 

  

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 37A/2017 de 26/09/2017 de autoria do Vereador Flávio de Castro Barbosa, que “Dispõe sobre o recebimento, pelas agências bancárias, de contas de água, energia elétrica, telefones, boletos bancários, tributos municipais, estaduais e federais, de qualquer valor, no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 38A/2017 de 22/9/2017 de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 49/2017 de 27/09/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2017."

 

5) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017 de 19/9/2017 de autoria do Vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 35A/2017 de 14/9/2017 de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 47/2017 de 15/09/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Dispõe sobre alteração no artigo 1° da Lei Municipal n°4.764/2014, de 07 de maio de 2014 e dá outras providências.”