29ª Reunião Ordinária da Câmara

O que
Reunião Ordinária
Quando
07/10/2013
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07 DE OUTUBRO DE 2013


1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Ata nº 1722/2013 de 23.09.2013 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício 39/GABMR/13 – Delegado de Polícia Mario Roberto R. Martins
- Ofício – Srs. Giovanni Perrotta e Janilton de Lima Marques
- Ofício 298/13 – Prefeito Municipal – Solicita Audiência Pública
- Ofício 187/13 – Sec. Mun. de Obras – Respondendo ao Requerim. 157/2013
- Ofício 307/13 – Sec. Mun. de ADM e R.H. – Respondendo ao Ofício 144/2013
- Leituras de Decretos baixados pelo Prefeito Municipal

3) PROPOSITURAS:
-  Indicação nº 131/2013 – Vereador Miguel
-  Indicação nº 132/2013 – Vereadores Alexandre e Vagner
-  Indicação nº 133/2013 – Vereador Vagner
-  Indicação nº 134/2013 – Vereador Reinaldo
-  Indicação nº 135/2013 – Vereador Alexandre
-  Indicação nº 136/2013 – Vereador Alexandre
-  Indicação nº 137/2013 – Vereadoras Vanderlea e Cibele e Vereadores José Márcio, Rodrigo e Daniel
-  Indicação nº 138/2013 – Vereador Aldo
-  Indicação nº 139/2013 – Vereadores Aldo e João Paulo
-  Indicação nº 140/2013 – Vereadores Aldo e Rodrigo
-  Indicação nº 141/2013 – Vereadores Aldo e Rinaldo
-  Indicação nº 142/2013 – Vereador Rodrigo
-  Indicação nº 143/2013 – Vereadoras Cibele e Vanderlea
-  Indicação nº 144/2013 – Vereadoras Cibele e Vanderlea
-  Indicação nº 145/2013 – Vereadoras Cibele e Vanderlea
-  Requerimento nº 159/2013 – Vereador Rogério Baldoni
-  Requerimento nº 160/2013 – Vereador Rogério Baldoni
-  Requerimento nº 161/2013 – Vereadoras Cibele e Vanderlea

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, de 24/09/2013, de autoria do Vereador Aldo Ambrósio Morelli, que “Concede título de Cidadão Honorário Santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 39A/2013, de 03/10/2013, de autoria dos Vereadores José Márcio Cunha e Aldo Ambrósio Morelli, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei Complementar nº 37/2013, de 09/07/2013, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 49/2013, de 18/09/2013, que “Plano Plurianual 2014-2017 Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 50/2013, de 18/09/2013, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2014.”

- Projeto de Lei nº 53/2013, de 20/09/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.697, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014.”

- Projeto de Lei nº 54/2013, de 20/09/2013, que “Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 55/2013, de 20/09/2013, que “Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, no exercício de 2014 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 57/2013, de 03/10/2013, que “Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente, e contém outras providências.”

5) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 30A/2013, de 23/08/2013, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que “Revoga o parágrafo único do art. 40 da Lei nº 1.044, de 5 de dezembro de 1977 (Código de Posturas do Município), e dá outras  providências.”

- Projeto de Lei nº 32A/2013, de 30/08/2013, de autoria do Vereador Alexandre Márcio da Silva, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 37A/2013, de 13/09/2013, de autoria do Vereador Reinaldo de Cássia Amaral, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 52/2013, de 19/09/2013, que “Dispõe sobre a conciliação e transação nos processos de competência dos juizados especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências.”


OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara.
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