29ª Reunião Ordinária de 2014

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
06/10/2014
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1763/2014 de 22.9.2014.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 138/2014 – Prefeito Municipal – Encaminha documentos solicitados.

Ofício nº 140/2014 – Prefeito Municipal – Solicitação de Audiência Pública.

Ofício nº 141/2014 – Prefeito Municipal – Solicitação - prorrogação de prazo.

Decretos baixados pelo Prefeito Municipal

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 91/2014 – Vereador João Paulo

Indicação nº 92/2014 – Vereador José Márcio 

Indicação nº 93/2014 – Vereador Miguel

Indicação nº 94/2014 – Vereador Rogério 

Indicação nº 95/2014 – Vereador Rodrigo e Miguel 

Indicação nº 96/2014 – Vereador Rodrigo

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014, de 23/9/2014, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 20A/2014, de 9/9/2014, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 23A/2014, de 23/9/2014, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 24A/2014, de 23/9/2014, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 55/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.775, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.”

- Projeto de Lei nº 56/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita do Sapucaí para o exercício financeiro de 2015.”

- Projeto de Lei nº 57/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 58/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a suplementação de dotação orçamentária no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 59/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração da denominação do Parque Ecológico Municipal Dr. Cyro de Luna Dias, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei Complementar nº 60/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 61/2014, de 22 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir cestas de alimentação e doá-las ao funcionalismo público municipal ativo e inativo e a abrir Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 62/2014, de 25 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de presentes de Natal para alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e da Creche Santa Rita e contém outras providências”.

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 49/2014, de 5 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar cestas de alimentação às pessoas que menciona, altera a lei municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 50/2014, de 5 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 51/2014, de 5 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 52/2014, de 5 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 53/2014, de 5 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 54/2014, de 5 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.”

 

6) TRIBUNA POPULAR:

Adriano da Motta – Falar sobre subvenções de recursos públicos às entidades de cultura desta cidade. 

 

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