29ª Reunião Ordinária de 2015

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
05/10/2015
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1805, de 21/09/2015.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 110/2015 – Prefeito Municipal – Faz solicitação para audiência pública.

Decretos baixados pelo Prefeito Municipal.

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 74/2015 – Vereador Reinaldo 

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 54/2015, de 22/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015.” 

- Projeto de Lei nº 55/2015, de 25/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015.”

- Projeto de Lei nº 56/2015, de 25/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015.”

- Projeto de Lei nº 57/2015, de 25/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.821/2014, de 22 de dezembro de 2014, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2015.”

 

5) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 7A/2015, de 10/6/2015, de autoria dos Vereadores João Paulo Sampaio, Alexandre Marcio da Silva e Rogério Ribeiro Baldoni, que Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.

- Projeto de Lei nº 22/2015, de 22/4/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a outorga de concessão para implantação de cemitério, precedida de obra e dá outras providências.” (Com Emenda proposta pelos membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação). 

- Projeto de Lei nº 52/2015, de 15/9/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar cestas de alimentação às pessoas que menciona, e dá outras providências.”

 

6) TRIBUNA POPULAR:

1) Dr. Antônio Donizetti Moreira de Andrade – Advogado do SINSEP-SRS – para ocupar a Tribuna....para tratar de assuntos referentes aos interesses e direitos dos ocupantes dos cargos de monitoras, serventes escolares, berçaristas da Prefeitura Municipal. 

 

2) Antônio Carlos Moreira Goulart – Tesoureiro da Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social do Hospital “Antônio Moreira da Costa”, para tratar do equilíbrio econômico financeiro apresentado nos documentos encaminhados a esta Casa Legislativa.

 

3) Cristiane A. Baldoni Abrahão – Secretária Municipal de Educação – para esclarecer os ajustes realizados na carga horária dos servidores das Creches, CMEI’s e Escolas Municipais.

  

 
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