2ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
06/02/2017
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Ata nº 1859/2017, de 2/2/2017

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 001/2017 – Presidente do SINDVEL/SRS – Faz comunicação.

Ofício – Arcebispo Metropolitano de Pouso Alegre – Faz comunicação.

Ofício – Deputado Federal – Bilac Pinto – Faz comunicação. 

Ofício nº 001/2017 – Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes – Faz comunicação.

Ofício nº 002/2017 – Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes – Faz comunicação.

Ofício nº 002/2017 – Com. da Guarda Civil Municipal - Marcos Roberto Ramos - Resp. Ofício nº 7/2017

Ofício nº 005/2017 – Diretor de Divisão de Segurança Pública – Daniel Paulino de Souza – Resp. Ofício nº 5/2017

Ofício nº 006/2017 – Prefeito Municipal - Jefferson Gonçalves Mendes - Resp. Ofício nº 8/2017

Ofício nº 010/2017 – Prefeito Municipal - Jefferson Gonçalves Mendes - Resp. Ofício nº 12/2017

Ofício nº 011/2017 – Prefeito Municipal - Jefferson Gonçalves Mendes - Resp. Ofícios nº 15 e 16/2017

 

3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 5/2017 – Vereador Benedito Tobias

Indicação nº 6/2017 – Vereador Benedito Tobias 

Indicação nº 7/2017 – Vereadora Maria Aparecida de Paula

Indicação nº 18/2017 – Vereadores Marcos Azevedo Moreira e Alexandre Marcio da Silva

Indicação nº 24/2017 – Vereadores Flávio de Castro Barbosa e Fábio de Souza Amarins 

Indicação nº 25/2017 – Vereador Janilton Prado  

Indicação nº 26/2017 – Vereadores Fábio de Souza Amarins  e Flávio de Castro Barbosa 

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 2A/2017 de 3/2/2017, de autoria do vereador Marcos Azevedo Moreira, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover parceria com a iniciativa privada para colocação de placas indicativas dos logradouros públicos do município e dá outras providências.”  

- Projeto de Lei nº 4/2017 de 1/2/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017 e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 5/2017 de 1/2/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições destinadas às entidades sem fins lucrativos para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 6/2017 de 2/2/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaços públicos a título de subvenção social para as entidades beneficentes que menciona, e dá outras providências.”

 

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 1/2017 de 25/1/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.”

- Projeto de Lei nº 3/2017 de 01/02/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o município a receber em doação do imóvel que menciona, e dá outras providências.”