2ª Reunião Ordinária de 2018

Quando
07/02/2018
de 12h10 até 14h00
(Brazil/East / UTC-200)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata n° 1902/2018 de 5/2/2018.


2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

-Ofício n° 009/2018 — Prefeito Municipal — Solicitação de Audiência Pública.

-Decreto n° 11.857/2018 — Baixado pelo Prefeito Municipal — Decreta Ponto
Facultativo.

-Decreto n° 11.874/2018 — Baixado pelo Prefeito Municipal — Autoriza alteração de endereço de funcionamento da Escola Municipal Vicente Ribeiro do Valle.

-Portaria no 8/2018 — Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal — Decreta Ponto Facultativo.

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei n° 10/2018 de 1/2/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".

 

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Resolução n° 1/2018 de 1°/1/2018, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Vagner Fernandes Mendes, Vice-Presidente, Vereador João Paulo Sampaio e Secretário da Mesa, Vereador Giácomo Henrique Costanti, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências."

- Projeto de Lei n° 1A/2018 de 16/1/2018, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que "Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências".

- Projeto de Lei n° 2A/2018 de 16/1/2018, de autoria do Vereador Benedito Tobias, que "Altera a denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências".

- Projeto de Lei n° 3/2018 de 12/1/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Lei Municipal n° 5.073/2017, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018."

- Projeto de Lei n° 3A/2018 de 22/1/2018, de autoria do. Vereador Vagner Fernandes Mendes, que "Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências".