2ª Reunião Ordinária da Câmara 2014

Pauta da Reunião - 10 de fevereiro de 2014
O que
Reunião Ordinária
Quando
10/02/2014
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1735/2014 de 03.02.2014 

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Ofício n° 018/2014 – Secretário Municipal de Administração e RH 


3) PROPOSITURAS:

Indicação nº 6/2014 – Vereador Alexandre Márcio da Silva

Indicação nº 7/2014 – Vereador Alexandre Márcio da Silva

Indicação nº 8/2014 – Vereador Daniel Batista Santuci Barbedo

Indicação nº 9/2014 – Vereador José Márcio Cunha

Indicação nº 10/2014 – Vereador José Márcio Cunha

Indicação nº 11/2014 – Vereadoras Cibele e Vanderlea, Vereador Miguel

Indicação nº 12/2014 – Vereador Rogério Ribeiro Baldoni

Indicação nº 13/2014 – Vereador Rogério Ribeiro Baldoni

 

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS: 

- Projeto de Lei n° 7/2014, de 31/01/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a lei municipal n° 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2014”. 

- Projeto de Lei n° 9/2014, de 05/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material escolar para alunos da rede estadual do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais), no exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei n° 12/2014, de 07/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a lei municipal n° 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2014”. 

- Projeto de Lei n° 13/2014, de 07/02/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a doação de animais apreendidos pelo município de Santa Rita do Sapucaí a entidade beneficente que menciona, e dá outras providências”.

 - Projeto de Lei n° 15/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais  ativos, inativo e pensionista do Poder Executivo, no exercício de 2014 e dá outras providências”.


5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014, de 5/1/2014, de autoria do Vereador João Paulo Sampaio, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 2/2014, de 20/1/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.” 

- Projeto de Lei nº 3/2014, de 20/1/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências.” 

- Projeto de Lei nº 4/2014, de 20/1/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.” 

- Projeto de Lei nº 5/2014, de 22/1/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.190/2007, de 26 de novembro de 2007, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei n° 15/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais  ativos, inativo e pensionista do Poder Executivo, no exercício de 2014 e dá outras providências”.

6) TRIBUNA POPULAR 

Roberto de Souza Pinto – Presidente do SINDVEL

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