30ª Reunião Ordinária de 2014

Confira a pauta da reunião
O que
Reunião Ordinária
Quando
13/10/2014
de 19h30 até 21h30
(Brazil/East / UTC-300)
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1764/2014 de 6.10.2014.

 

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA:

- Prestação de Contas - 2º Quadrimestre/2014 

   Câmara Municipal – Contador José Laércio Villela  
   Prefeitura Municipal – Secretário Municipal da Fazenda Luiz Antônio Magalhães 

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 63/2014, de 7 de outubro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.719/2013, de 11 de dezembro de 2013, Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a suplementação de dotação orçamentária no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei Complementar nº 64/2014, de 8 de outubro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 084/2013, de 15 de novembro de 2013 e dá outras providências”.

 

4) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014, de 23/9/2014, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Concede título de cidadão honorário santa-ritense e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 20A/2014, de 9/9/2014, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 23A/2014, de 23/9/2014, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 24A/2014, de 23/9/2014, de autoria do Vereador Vagner Fernandes Mendes, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 59/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração da denominação do Parque Ecológico Municipal Dr. Cyro de Luna Dias, e dá outras providências.”

 

5) PRIMEIRA VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 60/2014, de 17 de setembro de 2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.”

 
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