31ª Reunião Ordinária da Câmara

O que
Reunião Ordinária
Quando
21/10/2013
de 19h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1724/2013 de 14.10.2013

2) AUDIÊNCIA PÚBLICA – Prestação de Contas 2º Quadrimestre:

- Câmara e Prefeitura Municipal 

3) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

- Ofício nº 312/2013 – Sec. Municipal de ADM. e R.H – Responde Ofício 163/2013

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 59/2013, de 11/10/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

- Projeto de Lei nº 60/2013, de 13/10/2013, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir cesta de alimentação e doá-las ao funcionalismo público municipal ativo e inativo e a abrir crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 61/2013, de 11/10/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 4.371/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.”

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 58/2013, de 07/10/2013, que “Autoriza suplementação de Dotação e Contribuições do Orçamento vigente e contém outras providências.”

6) 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

- Projeto de Lei Complementar nº 12/2013, de 09/04/2013, que “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para a elaboração dos planos de ações estratégicas, projetos de lei e demais ações e medidas a que se refere a lei complementar municipal 079/2012, de 12 de novembro de 2012, e dá outras providências.”

 

OBS: A Pauta pode ser alterada a qualquer momento, a critério do Presidente da Câmara.

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