32ª reunião ordinária 2017

Confira a pauta da reunião
Quando
19/10/2017
de 12h00 até 13h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017.

 

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Ata nº 1890 de 16/10/2017.

 

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:

Portaria nº 52/2017 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal que “Nomeia membros de comissão especial para analisar e emitir parecer sobre a prestação de serviços da COPASA no Município de Santa Rita do  Sapucaí e dá outras providências.”

 

3) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 42A/2017 de 17/10/2017 de autoria do Vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 43A/2017 de 17/10/2017 de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 44A/2017 de 18/10/2017 de autoria da Vereadora Maria Aparecida de Paula, que “Cria o artigo 67-A da Lei nº 1.044, de 5 de dezembro de 1977, que “institui o Código de Posturas do Município, para tornar obrigatória a instalação de banheiros químicos em eventos realizados em vias públicas, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 48/2017 de 26/9/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Autoriza o repasse de contribuição à empresa que menciona, e dá outras providências.” 

 

4) VOTAÇÃO DE PROJETOS:

- Projeto de Lei nº 39A/2017 de 9/10/2017 de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 40A/2017 de 11/10/2017 de autoria do Vereador Giácomo Henrique Costanti, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”

- Projeto de Lei nº 50/2017 de 5/10/2017 de autoria do Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes, que “Altera a Lei Municipal nº 4.720/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.” 

 

5) TRIBUNA POPULAR:

José Alfredo Carneiro Filho – Assunto: Divulgar e convidar os senhores Vereadores e Vereadoras para participarem do evento “Cidade Limpa, Cidade Bonita”, a ser realizado no dia 27/10/2017 no Centro de Eventos e que contará com a participação das Escolas Estaduais e uma Escola Municipal.